TJ/SC: Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego
20 de novembro de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do […]
TJ/DFT: Loja da Via Varejo indenizará consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
20 de novembro de 2023
A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de indenização a um cliente, que foi […]
TJ/PE: Prefeitura é condenada a pagar terço constitucional referente a 45 dias de férias aos professores da rede pública de ensino
20 de novembro de 2023
A Prefeitura de Surubim/PE. foi condenada a pagar aos professores da rede de ensino municipal o terço constitucional referente ao […]
TJ/AM: Estado terá que disponibilizar professor de apoio a adolescente com paralisia cerebral e epilepsia
20 de novembro de 2023
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta […]
TJ/AM: Justiça determina que certidão de nascimento seja alterada para incluir nome da etnia indígena
20 de novembro de 2023
A parte autora, representada pela Defensoria Pública do Estado, informou nos autos o desejo de ver expressamente mencionada em sua […]
TJ/SC: Jovem com imagem usada em perfil fake de cunho sexual será indenizada pelo Facebook
20 de novembro de 2023
Uma empresa de redes sociais foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma jovem, a título de danos morais, […]
TJ/SP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
20 de novembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado custeie tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS
20 de novembro de 2023
A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no […]
TJ/SP: Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal é inconstitucional
20 de novembro de 2023
Dispositivo fere a garantia da liberdade religiosa. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]
TJ/SC: Motociclista atingida por tapumes de obra que ‘voaram’ em via pública será indenizada
20 de novembro de 2023
Um município da região norte e uma construtora foram condenados solidariamente a indenizar uma motociclista por danos morais, materiais e […]
21 de outubro
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