TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de torcedora argentina acusada de injúria racial
23 de novembro de 2023
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou, na […]
TJ/SC: Pais de criança que caiu de escorregador e quebrou braço serão indenizados em R$ 8 mil
23 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado a indenizar a […]
TJ/MG: Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
23 de novembro de 2023
Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que perdeu voo por suposta manutenção em aeronave
23 de novembro de 2023
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada […]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por trapalhada na emissão de faturas
23 de novembro de 2023
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada, em sentença proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de […]
TRT/CE: Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
23 de novembro de 2023
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de […]
TRT/RN: Família de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada em R$ 950 mil
23 de novembro de 2023
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de […]
TRT/AM-RR: Técnico que despencou de guindaste será indenizado em R$ 70 mil
23 de novembro de 2023
Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, […]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência
23 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet
23 de novembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda […]
21 de outubro
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