Notícias

TRT/MG reconhece rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

23 de novembro de 2023

Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde, […]

TJ/MG: Justiça condena faculdade a devolver mensalidades a universitário

23 de novembro de 2023

Aluno tinha condições de receber bolsa de estudos integral, que foi negada pela instituição. A 11ª Câmara Cível do Tribunal […]

STF: Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara

22 de novembro de 2023

A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux. O […]

STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor

22 de novembro de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a […]

TRF1: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

22 de novembro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TRF1: Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade

22 de novembro de 2023

Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados […]

TJ/SC: Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária

22 de novembro de 2023

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das participantes de uma festa realizada no […]

TJ/SP: Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes

22 de novembro de 2023

Risco de lesão irreversível. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]

TJ/SC: Menino que invadiu casa para brincar em piscina e foi agredido será indenizado por donos

22 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca da […]

TJ/SC: Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque

22 de novembro de 2023

Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.609 1.610 1.611 1.612 1.613 1.614 1.615 1.616 1.617 1.618 1.619 … 9.340 9.341 9.342 9.343 9.344 Próximo »

TRT/MG reconhece rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

TJ/MG: Justiça condena faculdade a devolver mensalidades a universitário

STF: Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara

STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor

TRF1: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

TRF1: Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade

TJ/SC: Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária

TJ/SP: Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes

TJ/SC: Menino que invadiu casa para brincar em piscina e foi agredido será indenizado por donos

TJ/SC: Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Indústria farmacêutica pode fracionar intervalo em períodos de 45 e 15 minutos

CNJ pune desembargador federal por represamento de processos e conduta inadequada

TJ/RJ: Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas

TJ/SC: Venda clandestina de refeições insalubres resulta em condenação

Serviços