TJ/SC: Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
17 de novembro de 2023
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de […]
TJ/PE: Pena total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018
17 de novembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-feira (14/11), o agravo de execução […]
TJ/MG: Transportadora deve indenizar empresa de tecidos em R$ 307 mil por roubo de carga
17 de novembro de 2023
Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MT: Construtora pagará indenização a comprador por prática de propaganda enganosa
17 de novembro de 2023
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização […]
TJ/SC: Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
17 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas […]
TJ/MG: Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel
17 de novembro de 2023
Consumidor não foi comunicado e só descobriu o problema no dia do ‘check in’. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/PB: Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
17 de novembro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da […]
TJ/MG: Passageira que não conseguiu embarcar será indenizada por empresas de ônibus
17 de novembro de 2023
Ela irá receber R$ 3 mil por danos morais pela ausência do veículo na plataforma. A 12ª Câmara Cível do […]
TRT/RS: Empresa pagará multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
17 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de prestação de serviços […]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente com morte continuará preso e está sujeito a pena de 12 a 30 anos
17 de novembro de 2023
Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó […]
21 de outubro
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