TRF3: União e Estado devem retomar fornecimento de medicamento a paciente com torcicolo espasmódico
12 de junho de 2026
Toxina Botulínica Tipo A foi indicada como o fármaco mais adequado à patologia O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – […]
TRF3: Poder público deve fornecer estrutura de esporte e lazer a comunidades indígenas
12 de junho de 2026
Aldeias Karugwá, Txondaro Tekoa Mbae e Pyhau estão localizadas em Barão de Antonina A 1ª Vara Federal de Itapeva/SP determinou […]
TRT/MG: “Com 10 minutinhos você ganha os 300” – Justiça do Trabalho reconhece assédio sexual contra adolescente em fazenda de café
12 de junho de 2026
No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho […]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão
12 de junho de 2026
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil. […]
TRT/DF-TO: Prazo para exceção de incompetência territorial inicia com a notificação e não é interrompido por Embargos de Declaração
12 de junho de 2026
Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora atropelada por empilhadeira em supermercado
12 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda. […]
TRT/RN: Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
12 de junho de 2026
A 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um eletricista […]
TJ/MG: Clube deve indenizar menina que sofreu amputação em dedos
12 de junho de 2026
Garota de 11 anos se acidentou ao colocar a mão na corrente de bicicleta ergométrica A 11ª Câmara Cível do […]
TJ/DFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica em Parque
12 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de […]
TRT/ES: Sobrinho que auxiliava tio idoso não obteve reconhecimento de vínculo empregatício
12 de junho de 2026
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença de que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que […]
19 de junho
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19 de junho
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