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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como […]

Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função […]

Estado terá de aumentar número de policiais penais em até 24 meses e apresentar plano de adequação em 90 dias […]

Após sofrer assédio sexual praticado por um segurança que atuava na mesma loja, uma atendente da maior rede mundial de […]

Carro de empresa contratada por seguradora se envolveu em um grave acidente Uma seguradora e uma empresa terceirizada contratada por […]