TJ/DFT amplia pensão para filha com síndrome de Down
19 de junho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a condenação de […]
TJ/RN: Empresa de energia solar é condenada após deixar sistema inoperante por mais de 200 dias
19 de junho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]
TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública
19 de junho de 2026
Herdeiro tentou destinar sua parte na herança por meio de termo nos autos do inventário Um herdeiro que tentava transferir […]
TJ/SP: Justiça declara direito de resposta a deputada federal trans após ofensas de apresentador
19 de junho de 2026
Falas proferidas em rede nacional. A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de resposta a deputada federal trans que […]
TJ/MG: Justiça confirma decisão de não promover policial
19 de junho de 2026
Ação questionava progresso na carreira por ato de bravura O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de […]
TJ/SC: Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista em creche
19 de junho de 2026
Ré utilizou força física para conter aluno de quatro anos durante período de descanso A Vara Criminal da comarca de […]
TRT/SP: Trabalhador trans obtém rescisão indireta e indenização por desrespeito à identidade de gênero
19 de junho de 2026
Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador […]
TJ/RN: Município deve pagar por materiais recebidos, mesmo sem registro contábil da dívida
19 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do Município de Goianinha ao pagamento de R$ 154,8 mil a […]
TRT/DF-TO rejeita pedido da Embrapa e mantém pagamento por Requisição de Pequeno Valor
19 de junho de 2026
A 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou mandado de segurança apresentado pela Empresa […]
TJ/RN: Estado é condenado a ressarcir construtora por custos decorrentes de paralisação de obra
19 de junho de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a ressarcir uma construtora civil pelos custos extraordinários decorrentes da paralisação […]
19 de junho
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