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TRT/MG: Justiça reverte justa causa de trabalhadora com deficiência intelectual e reconhece falha da empresa

16 de junho de 2026

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora da região de Bom Despacho, no Centro-Oeste de […]

TJ/RN: Justiça condena empresa de transporte rodoviário por não reembolsar passagens canceladas dentro do prazo

16 de junho de 2026

O 7° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de transporte rodoviário por não reembolsar os valores […]

TRT/RS: Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia

16 de junho de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) decidiu que a viúva de um trabalhador morto enquanto realizava serviço […]

TJ/PB: Justiça determina que município assuma cuidados de mais de 250 animais abrigados

16 de junho de 2026

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande/PB determinou que o município de Lagoa Seca assuma, em caráter imediato, a […]

TRT/SP condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores de 65 anos ou mais

16 de junho de 2026

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil […]

TJ/RN: Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóvel e falhas na obra

16 de junho de 2026

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou duas construtoras a indenizar uma compradora por atraso na entrega de […]

TJ/MG: Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel

16 de junho de 2026

Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura venda da propriedade A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/GO: Mantém indenização a vigilante que recebeu marmita azeda e com larvas no trabalho

16 de junho de 2026

O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à […]

TJ/SC reconhece culpa concorrente em acidente com plataforma usada nas Olimpíadas Rio 2016

16 de junho de 2026

Equipamento foi utilizado como estrutura de apoio durante as competições olímpicas A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]

TJ/RN: Justiça determina que Município garanta ressonância magnética de criança com crises convulsivas

16 de junho de 2026

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN determinou que o Município de Ceará-Mirim providencie, de maneira imediata, a realização de […]

TRT/MG: Justiça reverte justa causa de trabalhadora com deficiência intelectual e reconhece falha da empresa

TJ/RN: Justiça condena empresa de transporte rodoviário por não reembolsar passagens canceladas dentro do prazo

TRT/RS: Empresas devem indenizar viúva por acidente que matou trabalhador em rodovia

TJ/PB: Justiça determina que município assuma cuidados de mais de 250 animais abrigados

TRT/SP condena usina por etarismo pela dispensa de trabalhadores de 65 anos ou mais

TJ/RN: Construtoras são condenadas por atraso na entrega de imóvel e falhas na obra

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