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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa […]

Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de […]

Equipamento é obrigatório para monitorar exposição à radiação Resumo: Uma técnica em radiologia de Ceilândia (DF) entrou na Justiça para […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel/RN julgou de procedente uma ação movida […]

Mesmo com irmã e sobrinhos feridos no veículo, motorista abandonou local do acidente A 1ª Turma Recursal do Tribunal de […]

Antes de cumprir a medida, Estado deve apresentar um plano para instalação dos aparelhos Por decisão da Justiça, o Estado […]

Resumo: Um auxiliar de operações foi despedido poucos dias após retornar de afastamento para tratar um câncer de testículo. A […]

Caso teve origem em um mandado de segurança ajuizado em São Miguel do Guaporé Na sessão do Tribunal Pleno Judicial […]