TRT/ES: Sobrinho que auxiliava tio idoso não obteve reconhecimento de vínculo empregatício
12 de junho de 2026
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença de que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um sobrinho que […]
TRT/GO: Justiça autoriza supermercados a funcionar após as 11h aos domingos e feriados
12 de junho de 2026
Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11 […]
TJ/MA: Justiça determina afastamento de funcionários do Centro Socioeducativo de Internação
12 de junho de 2026
Em sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís/MA, a Justiça determinou o afastamento de funcionários […]
TJ/RN: Justiça determina que Município forneça atendimento domiciliar a idoso com Alzheimer
12 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN determinou que o Município de Natal forneça Serviço de Atenção Domiciliar (AD-1) a […]
TJ/SC valida lei sobre fibromialgia e autoriza criação de carteira de identificação
12 de junho de 2026
Justiça, contudo, atrela reconhecimento de deficiência à análise individual dos casos O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear terapias e tratamento integral para criança com encefalopatia
12 de junho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento […]
TJ/PB mantém decisão que afasta cobrança de ITCD em usucapião extrajudicial
12 de junho de 2026
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que declarou inexigível a cobrança do […]
TJ/MG: Hóspede que desistiu de imóvel alugado não será indenizado
12 de junho de 2026
Cliente discordou da localização da hospedagem durante viagem ao Chile O 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do […]
TJ/SP: Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora
12 de junho de 2026
Proteção garantida em qualquer ramo de atividade A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após promessas falsas de lucro com energia solar
12 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa […]
19 de junho
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