TJDFT decreta falência de empresa de prestação de serviços de educação
9 de março de 2023
A Juíza Substituta da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da […]
TJ/SC: Procedimento pós-cirurgia bariátrica é reparador não estético
9 de março de 2023
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde […]
TRT/GO: Sindicato não demonstra vício de declaração de empregados substituídos e tem ação coletiva negada
9 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou os pedidos de um sindicato referentes ao […]
TRT/RN mantém justa causa de zelador que espiou moradora no banho
9 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) confirmou a demissão por justa causa de ASG […]
TJ/ES: Município indenizará gestante que caiu em bueiro aberto
9 de março de 2023
A gestante teria passado duas horas no buraco e em consequência teve parto adiantado. Uma moradora entrou com ação indenizatória […]
TJ/MG: Motoboy será indenizado em mais de R$ 10 mil por ser bloqueado em aplicativo
9 de março de 2023
Desligamento foi unilateral e desmotivado, segundo análise da Justiça. Um motoboy que atuava em plataforma digital de entrega de comida […]
TJ/MG: Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
9 de março de 2023
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores. Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, […]
TRT/RS: Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada
9 de março de 2023
Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um trabalhador morto por asfixia em razão do […]
STF: Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social
8 de março de 2023
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria […]
STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas
8 de março de 2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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