TJ/RN: Servidora que pôs pessoa para trabalhar em seu lugar tem recurso rejeitado
13 de março de 2023
Mantida na segunda instância da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, decisão da Vara Única da Comarca de São […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
13 de março de 2023
Os julgadores da 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, mantiveram a sentença que afastou a configuração de vínculo […]
TRT/RS condena banco a indenizar técnico que era chamado de “burro” e “idiota” por gerente
13 de março de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu como doença ocupacional a depressão sofrida por […]
TRT/GO: Empresa não comprova extinção do estabelecimento devido à pandemia e pagará verbas trabalhistas a empregado
13 de março de 2023
Por falta de provas sobre o motivo de força maior que teria afetado a empresa durante a pandemia da covid-19, […]
TRT/RN bloqueia parte do bolsa família de sócia de empresa devedora
13 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o bloqueio de 30% do Auxílio Brasil […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
13 de março de 2023
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pudesse dar continuidade ao […]
TJ/SC considera multa de R$ 7 mil compatível para rede que possui quase duzentas lojas no país
13 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz […]
TJ/AM: Estado é obrigado a respeitar ordem hierárquica e de antiguidade no quadro de oficiais
13 de março de 2023
Estado não observou ordem de classificação final em curso de formação para fins de promoção, conforme previsto em lei. As […]
TRT/SP: Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
13 de março de 2023
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
13 de março de 2023
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo […]
9 de janeiro
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