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TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

14 de março de 2023

A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas […]

TJ/SC: Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada

14 de março de 2023

Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu plano de saúde será indenizada em ação […]

TRT/RS mantém condenação por injúria referente à raça e religião

14 de março de 2023

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que […]

TJ/RN: Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte

14 de março de 2023

A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]

TRT/RS: Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviço

14 de março de 2023

Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. […]

TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço

14 de março de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]

Paternidade reconhecida – TJ/AC nega pedido de desistência do registro de filiação

14 de março de 2023

Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção. A 1ª […]

TJ/SC: Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores

14 de março de 2023

Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no […]

STF declara inconstitucional norma que permitia remoção ou permuta de magistrados de diferentes estados

13 de março de 2023

Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do […]

STF: Teste de aptidão física é necessário para recebimento de gratificação no MPU

13 de março de 2023

Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração […]

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