TJ/RS: Consumidor será indenizado por interrupção energia
16 de março de 2023
O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D […]
TJ/PB mantém condenação de município por rachadura em imóveis provocada por obras
16 de março de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Tavares ao pagamento da […]
TRT/MG: Assédio sexual praticado por coordenador gera indenização por danos morais para trabalhadora
16 de março de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora […]
TJ/ES: Justiça condena autor de atropelamento e dona de veículo a indenizar vítima
16 de março de 2023
Além da requerente, outras três pessoas teriam sido atingidas pelo automóvel. Uma pessoa, atropelada após o condutor de um veículo […]
TRT/RN: Motorista será indenizado após sofrer três assaltos
16 de março de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de […]
TRT/SP: Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
16 de março de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento […]
TJ/AM: Bradesco indenizará correntista por débitos de tarifas indevidas
16 de março de 2023
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos sem contrato de conta de […]
TJ/ES: Banco Itaú deve indenizar cliente negativado por dívida em cartão não contratado
16 de março de 2023
Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil […]
STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica
15 de março de 2023
Para o Plenário, a lei invadiu competência privativa da União para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o Plenário do […]
STF suspende cinco ações penais que utilizavam provas do acordo de leniência da Odebrecht
15 de março de 2023
O ministro Ricardo Lewandowski observou que essas provas já foram declaradas nulas pela Segunda Turma do STF. O ministro Ricardo […]
9 de janeiro
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