TRF4: Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória
16 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma desde a infância, […]
TRF4: União e Estado devem fornecer remédio contra câncer para mulher
16 de março de 2023
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Paraná ao fornecimento gratuito de medicamento contra o câncer de […]
TRF4 manda devolver seis carros de luxo apreendidos de Eduardo Cunha na operação Lava Jato
16 de março de 2023
O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (14/3) uma decisão da 13ª […]
TRF3: Empresário e irmão são condenados por extração ilegal de areia e minério
16 de março de 2023
Réus exploraram recursos pertencentes à União sem as devidas licenças ambientais. O juiz federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara […]
TJ/SP Mantém condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
16 de março de 2023
Animal possuía ferimentos não tratados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TRT/GO: Serviços prestados fora do expediente por meio de celular devem ser remunerados como horas extraordinárias
16 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de mineração […]
TJ/SC: Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid
16 de março de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade […]
TJ/DFT nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
16 de março de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados […]
TRT/RS: Empregado que trabalhava em jornadas extensas e sem disponibilidade de banheiro deve ser indenizado
16 de março de 2023
Um carregador de frangos que prestava serviços em ambiente sem sanitário disponível, em jornadas de trabalho superiores a 12 horas, […]
TJ/SC: Grávida que teve bebê em casa por falha de hospital será indenizada
16 de março de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do litoral norte catarinense a […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
