TJ/SC: Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado
10 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem […]
TJ/RN: Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo
10 de março de 2023
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por […]
TRT/GO determina reabertura de instrução após problemas técnicos durante audiência telepresencial
10 de março de 2023
A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) deverá reabrir a instrução processual de uma ação trabalhista, ouvir […]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará criança após negar tratamento por traumatismo craniano grave
10 de março de 2023
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação
10 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do […]
TJ/ES: Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que […]
TJ/SP: Comandante é absolvido pela morte de tripulante que agiu com imprudência em mar revolto
10 de março de 2023
Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo
10 de março de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento […]
TJ/ES: Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o […]
TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
10 de março de 2023
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com […]
9 de janeiro
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