Notícias

TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

10 de março de 2023

A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou […]

STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos

9 de março de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso […]

STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa

9 de março de 2023

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, […]

STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma

9 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que […]

TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

9 de março de 2023

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

9 de março de 2023

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão

9 de março de 2023

Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-reclusão a autora de um processo contra […]

TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente

9 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal […]

TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino

9 de março de 2023

No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta […]

TRT/SP: TAM deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

9 de março de 2023

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 1.464 1.465 1.466 1.467 1.468 1.469 … 8.783 8.784 8.785 8.786 8.787 Próximo »

TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida

STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos

STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa

STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma

TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão

TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente

TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino

TRT/SP: TAM deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

Serviços