Notícias

TRF1: 4ª Vara de JEF da SJGO tem competência para julgar processo sobre entrada de estrangeiro no Brasil

21 de fevereiro de 2024

Por unanimidade, os desembargadores federais integrantes da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entenderam que um […]

TRF4: Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência

21 de fevereiro de 2024

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto […]

TRF4: Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício

21 de fevereiro de 2024

A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o salário-maternidade. Na sentença, publicada […]

TRT/SC: Tempo de deslocamento não muda cálculo de intervalo entre jornadas de trabalho

21 de fevereiro de 2024

Colegiado entendeu que, durante a viagem, o trabalhador estaria mais próximo do repouso físico que do exercício de suas funções. […]

TJ/AM rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação de réu por violência doméstica

21 de fevereiro de 2024

O fato de viver em união estável com a vítima não serve para desconstituir a prática da conduta dos crimes […]

TJ/MA: Defensor Dativo garante direito a remuneração em execução de sentença

21 de fevereiro de 2024

Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor […]

TJ/AM: Cia de Seguros Aliança do Brasil e Banco do Brasil terão que pagar indenização de seguro de vida à empresa contratante

21 de fevereiro de 2024

Entendimento é de que seguradora tem o dever de esclarecer previamente todas as cláusulas gerais sobre o produto oferecido a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.108 1.109 1.110 1.111 1.112 1.113 1.114 1.115 1.116 1.117 1.118 … 8.936 8.937 8.938 8.939 8.940 Próximo »

TRF1: 4ª Vara de JEF da SJGO tem competência para julgar processo sobre entrada de estrangeiro no Brasil

TRF4: Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência

TRF4: Trabalhadora rural em regime de economia familiar tem reconhecido direito ao recebimento do benefício

TRT/SC: Tempo de deslocamento não muda cálculo de intervalo entre jornadas de trabalho

TJ/AM rejeita tese de imunidade conjugal e mantém condenação de réu por violência doméstica

TJ/MA: Defensor Dativo garante direito a remuneração em execução de sentença

TJ/AM: Cia de Seguros Aliança do Brasil e Banco do Brasil terão que pagar indenização de seguro de vida à empresa contratante

TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar internação de emergência de paciente com pneumonia

TJ/RS: Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por ausência de visto

TJ/AC: Concessionária que demorou 51 dias para religar energia em comércio deve indenizar cliente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

CNJ: Afastamento de desembargador do TJMG

TJ/SC confirma que proprietário de terra é dono de 5 mil eucaliptos plantados por vizinho

TJ/RN: Descredenciamento de clínica não pode prejudicar tratamento de criança com TEA

Serviços