TJ/MA: Justiça nega pedido de aposentadoria a homem capaz de trabalhar
22 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA negou pedido de homem para mudança de benefício do auxílio-doença para aposentadoria por […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”
22 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima […]
TRT/SP: Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador
22 de fevereiro de 2024
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada […]
STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
21 de fevereiro de 2024
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OAB. O ministro Dias Toffoli, […]
STJ: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser […]
STJ: Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa
21 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que ocorre cerceamento de defesa quando a ação monitória é […]
STJ nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino […]
TST: Banco BMG é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
21 de fevereiro de 2024
Elas sofreram discriminação e violência psicológica. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG […]
TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
21 de fevereiro de 2024
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: Contribuição do salário-educação é devido por empresa que assume o risco de atividade econômica
21 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a […]
31 de março
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