TRT/DF-TO: Suspensão de auxílio-alimentação durante teletrabalho na pandemia é válido
31 de março de 2026
Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]
TJ/MT: Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada
31 de março de 2026
Resumo: O TJMT manteve a condenação de banco por fraude em empréstimo consignado, feito em nome de uma aposentada que […]
TJ/MS suspende norma municipal que dispensava licenciamento ambiental para atividades com música em bares
31 de março de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério […]
TJ/PE permite venda direta do Cassino Americano à construtora Rio Ave
31 de março de 2026
O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou, nesta quinta-feira […]
TJ/AC mantém decisão que obriga melhorias em unidade de segurança pública
31 de março de 2026
Decisão unânime mantém exigência de plano de ação e reparos emergências em unidade A Segunda Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RN: Procedimentos reparadores após bariátrica são tema em decisão
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que […]
TRT/DF-TO mantém adicional de periculosidade e pagamento de diferenças salariais a bombeira civil
31 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRT/MG: Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas
31 de março de 2026
Resumo: A juíza Daniela Torres da Conceição, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem/MG, reconheceu a responsabilidade objetiva de […]
TJ/MS aumenta indenização por divulgação de imagens íntimas sem consentimento
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar o valor da […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por empresa em Contagem após dispensa com base em antecedentes criminais
31 de março de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à auxiliar […]
22 de maio
22 de maio
22 de maio
22 de maio
