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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação criminal interposta por […]

Colegiado afastou tese de prescrição em processo administrativo que apurou a chamada “operação com seguro” A Sexta Turma do Tribunal […]

Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que […]

A responsabilização da corretora exige a demonstração de falha na prestação do serviço e não apenas a ocorrência de prejuízo […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, em parte, a sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, relativa […]

Homem desrespeitou decisão judicial e repostou conteúdo ofensivo em seu perfil A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a improcedência da Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico, entre uma instituição […]