TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios
21 de maio de 2026
Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), […]
TST: Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário
21 de maio de 2026
Magarefe é o profissional encarregado do abate, esfola e preparação inicial de animais (como bois, suínos e aves) em matadouros […]
TST: Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
21 de maio de 2026
Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa […]
CJF: ‘Prompts’ ocultos: nota técnica alerta para riscos de manipulação de IA em processos judiciais
21 de maio de 2026
Documento do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais orienta sobre prevenção e identificação da prática Em meio ao […]
TRF4: Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro
21 de maio de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de controle na plataforma federal CNH do […]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil
21 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e sete meses. Ele […]
TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
21 de maio de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação do Instituto Nacional de […]
TRF3: Médica que atuou pelo SUS durante pandemia obtém desconto em contrato com o Fies
21 de maio de 2026
Valor do abatimento foi calculado de acordo com número de meses trabalhados A 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP condenou o […]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que fornecer medicamento para uso domiciliar
21 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou improcedente […]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe
21 de maio de 2026
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
22 de maio
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