TJ/RS mantém lei que reserva moradias a profissionais da segurança
21 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou constitucional a lei que destina parte […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego
21 de maio de 2026
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do […]
TJ/RS: Liminar suspende lei que definiu subsídios de cargos públicos
21 de maio de 2026
A Justiça determinou liminarmente a suspensão integral dos efeitos da Lei Municipal nº 6.936/2024, que estabeleceu os subsídios mensais dos […]
TRT/RS: Rede de lojas indenizará trabalhadora vítima de racismo praticado por colega
21 de maio de 2026
Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que foi […]
TJ/RS: É inconstitucional o monitoramento com áudio e vídeo em salas de aula
21 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que a previsão de monitoramento eletrônico […]
STF determina que TJMT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado
20 de maio de 2026
1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS . Por unanimidade, a Primeira Turma […]
STJ: Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
20 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de […]
TST: Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado
20 de maio de 2026
7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes Resumo: Um fazendeiro foi condenado a […]
TST: Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário
20 de maio de 2026
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A 2ª Turma […]
TRF4: Dois jovens adultos são condenados por corrupção de menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito
20 de maio de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por […]
22 de maio
22 de maio
22 de maio
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