TJ/MG: Família será indenizada por morte após cirurgia bariátrica
20 de maio de 2026
Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Justiça nega ação popular movida por vereador que questionava plataforma digital usada pelo Detran
20 de maio de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma Ação Popular movida por um vereador de […]
TJ/MG: Construtora é condenada por abandonar obra em hotel de luxo
20 de maio de 2026
Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes A juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque, […]
TRT/DF-TO mantém punição por má-fé processual e reduz valor de multas aplicadas em execução trabalhista
20 de maio de 2026
Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso […]
TJ/MG: Mulher que encontrou larvas em chocolate será indenizada
20 de maio de 2026
Filhos da autora da ação chegaram a consumir parte do chocolate Uma empresa do ramo alimentício e uma comerciante do […]
TJ/RN: Justiça reconhece falha e condena rede social por exclusão de perfil
20 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN reconheceu falha na prestação de serviço […]
TRT/RN admite incidente para decidir sobre a aplicabilidade do parcelamento de dívidas em fase de cumprimento de sentença
20 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para pacificar […]
TJ/SC: Homem é condenado a indenizar ex-companheira após transmissão do vírus HIV
20 de maio de 2026
Justiça reconheceu que réu omitiu sua condição sorológica durante união estável O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva/SC, […]
TRT/SP condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
20 de maio de 2026
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada […]
STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
19 de maio de 2026
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias à legislação federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
22 de maio
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22 de maio
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