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Fármaco de alto custo não é incorporado ao SUS A 2ª Vara Federal de Osasco/SP condenou a União, o Estado […]

O cônjuge de devedor trabalhista não pode ser incluído automaticamente no polo passivo da execução apenas em razão do casamento […]

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, indeferiu a autorização ampla e […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um […]

Resumo: Professor buscou o pagamento de atividades extraclasse, afirmando que a hora-aula remunerada era de 55 minutos e que restavam […]

Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de armazenamento […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações […]

A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos morais um trabalhador com deficiência, que foi alvo […]

A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplicativo seja indenizado em R$ […]