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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recurso apresentado pela Frente de Luta pelo […]

A 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-recepcionista de […]

Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma ação ao pagamento […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária […]

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que empresas do setor de saúde custeiem integralmente uma cirurgia de […]

Uma operadora de saúde e um hospital foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma […]

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma companhia aérea por danos morais após cancelar […]

O juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, julgou procedente a […]