TRT/CE: Transferência de empregados da CBTU para a “Metrofor” é inconstitucional
1 de abril de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declarou, no mês de fevereiro deste ano, a inconstitucionalidade […]
TJ/MS: Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
1 de abril de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de […]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais
1 de abril de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e condenou […]
TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal
1 de abril de 2026
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado […]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio
1 de abril de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto […]
TRT/BA: Auxiliar de produção será indenizado por supermercado que mantinha câmeras de segurança em vestiário
1 de abril de 2026
O Bompreço Bahia Supermercados Ltda., localizado em Salvador, foi condenado a indenizar um auxiliar de produção em R$ 10 mil […]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a cliente que sofreu lesão no rosto em vestiário de academia
1 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]
TJ/MT: Empresa é condenada por manter nome negativado após quitação de dívida
1 de abril de 2026
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As […]
TJ/DFT aumenta indenização por morte decorrente de negligência em parto
1 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 50 mil […]
TJ/SC: Mãe que perdeu bebê por negligência de hospital será indenizada em R$ 100 mil
1 de abril de 2026
Perícia técnica apontou que houve falha no atendimento médico A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
22 de maio
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22 de maio
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