CNJ suspende concurso extrajudicial por indícios de irregularidades
1 de abril de 2026
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e […]
TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
1 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF4: Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha
1 de abril de 2026
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou […]
TRF4: Trabalhadores garantem direito ao saque calamidade
1 de abril de 2026
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS garantiu que […]
TJ/DFT: Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar
1 de abril de 2026
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas de […]
TJ/SC mantém condenação de empresa por uso irregular de “softwares”
1 de abril de 2026
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TJ/RN determina realização de perícia grafotécnica em contrato de empréstimo
1 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN anulou uma sentença inicial e determinou o retorno dos autos ao Juízo inicial, 1ª […]
TJ/MT: Justiça mantém multa ambiental de mais de R$ 6 milhões por desmatamento em parque estadual
1 de abril de 2026
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões […]
TRT/RS não deve julgar ação em que contrato e serviços foram realizados no Mato Grosso
1 de abril de 2026
Resumo: Trabalhadora contratada e que prestou serviços no Mato Grosso ajuizou ação trabalhista em Santa Rosa, cidade para a qual […]
TJ/RN mantém responsabilização de Município por danos em residência após enchente
1 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do Município de Natal ao pagamento de R$ 10 mil por […]
22 de maio
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