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TJ/RS: Justiça suspende obras de empreendimento em Porto Alegre por ausência de estudos ambientais adequados

2 de abril de 2026

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente da Comarca da capital/RS, determinou liminarmente a […]

TJ/MG condena empresa a liberar acesso de prefeitura a sistema

2 de abril de 2026

6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/MT: Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto

2 de abril de 2026

Resumo: Casal vítima de acidente de trânsito em Sinop conseguiu ampliar a indenização por danos morais após recurso. Passageira passou […]

TJ/RS condena condomínio a indenizar moradores por alagamento causado por falha na rede pluvial

2 de abril de 2026

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que condenou […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após cobrança por compra não finalizada em site de viagens

2 de abril de 2026

Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma […]

TJ/MA: Municípios são condenados a regularizar abastecimento de água

2 de abril de 2026

O Município de São Luís foi condenado, na Justiça, a realizar, em três anos, a regularização urbanística do Bairro do […]

TJ/SC: Posto deve regularizar acesso a rodovia e não usar faixa de domínio como estacionamento

2 de abril de 2026

Decisão foi confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

TJ/PE: Shopping e empresa de segurança são condenados a pagar indenização de R$ 20 mil por discriminação

2 de abril de 2026

O Shopping RioMar e a empresa de segurança Segurpro foram condenados a pagar indenização por danos morais no valor de […]

TJ/RN: Operadora é condenada por ativar linha telefônica sem autorização de consumidor

2 de abril de 2026

Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil […]

TJ/MT amplia prazo para desocupação com base em condição de saúde do morador

2 de abril de 2026

Resumo: Tribunal amplia prazo para desocupação de imóvel arrematado em leilão, considerando condição de saúde do morador. Prazo para saída […]

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