Notícias

Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o […]

TJMG elevou a indenização para a mulher, que também é terapeuta A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, […]

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a […]

Resumo: Plataforma de transporte e banco são condenados a devolver em dobro valores debitados após fraude com cartão e a […]

Resumo: Nome da professora foi retirado de trabalhos acadêmicos após ela ser despedida sem justa causa. Orientandos confirmaram que a […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de […]

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Judiciário julgou procedente […]