TJ/MT suspende reajuste de 78% em plano de saúde de paciente oncológico
8 de abril de 2026
Resumo: TJMT suspendeu reajuste de 78% em plano de saúde de paciente com câncer, pois a operadora não apresentou justificativa […]
TJ/MG condena casal por divulgar vídeo íntimo
8 de abril de 2026
Decisão ressaltou a falta de consentimento da vítima para a gravação das imagens A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RO mantém condenação de engenheiro que acumulava cargos públicos
8 de abril de 2026
Um engenheiro civil, condenado por improbidade administrativa devido ao acúmulo ilegal de três cargos públicos nos municípios de Cacaulândia, Jaru […]
TJ/PE: Município e Emlurb vão pagar indenização de R$ 21 mil por galho de árvore que atingiu veículo em dia de chuva
8 de abril de 2026
O município do Recife e a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) foram condenados a pagar indenização de R$ […]
TRT/SP autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução
8 de abril de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma […]
TJ/RN: Suposto desvio de função com PM tem novo recurso julgado
8 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que […]
TJ/MT: Plano de saúde deve reativar contrato de criança em tratamento
8 de abril de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi […]
TJ/MS: Justiça condena instituição de ensino por cancelar turma e frustrar conclusão de curso
8 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS reconheceu falha na prestação de serviço de uma instituição de educação que cancelou […]
TJ/DFT: Estado é condenado a indenizar criança que sofreu queimadura durante internação
8 de abril de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu queimadura em razão do extravasamento de medicação. Ao manter o valor […]
TJ/SP: Estado indenizará jovem que presenciou ataque a tiros em escola
8 de abril de 2026
Caso ocorreu em Suzano. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]
22 de maio
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