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Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados […]

Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O […]

Tratamento seguirá prescrição médica pelo tempo necessário A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou a União, o Estado de São […]

Documentos oficiais e depoimentos de testemunhas demonstraram que a autora sofreu tortura e prisões ilegais A Quarta Turma do Tribunal […]

Em uma audiência realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro selou o destino […]

Decisão unânime responsabiliza motorista por ter avançado o sinal e causado danos materiais, morais e estéticos A 2ª Câmara Cível […]

Resumo: Auxiliar administrativa que prestava serviços mediante terceirização foi comunicada pelo aplicativo de mensagens que o contrato não seria renovado. […]

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Município de Camapuã forneça transporte escolar rural para uma criança […]