Notícias

Na sessão de julgamentos de 25/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma então secretária municipal de saúde, que pedia […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-síndico à […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal e […]

Resumo: Estudantes que alegam promessa de financiamento integral pelo Fies conseguiram anular a sentença que havia negado seus pedidos e […]

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari/RN determinou que o Governo do Rio Grande […]

A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou uma empresa de fretes marítimos ao pagamento de indenização por danos morais e […]

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 19.612,22 e R$ 4 mil […]