TJ/RN mantém bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
13 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o […]
TJ/MT: Erro em certificado impede professora de assumir cargo e gera indenização
13 de abril de 2026
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certificado provocar sua exclusão de processo seletivo para […]
TJ/RJ: Justiça penhora a marca “América Football Clube” para indenizar família de atleta mirim
13 de abril de 2026
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado decidiram pela penhora da marca América Football Club no julgamento do agravo […]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de cobrança em fatura de energia elétrica de consumidor
13 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), juntamente […]
TRT/RS: Mantida justa causa de trabalhador que forjou ata da CIPA
13 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador do setor de comércio de veículos foi despedido por justa causa após forjar ata de reunião da CIPA. […]
TJ/SP: Empresária é impedida de explorar imagem de cantor sertanejo em produtos
13 de abril de 2026
Uso indevido de marca. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por omissão no cuidado de aluna autista
13 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito […]
TJ/MG: Farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
13 de abril de 2026
Perícia comprovou que ambiente expunha trabalhador a risco de contaminação Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo […]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência durante carência
13 de abril de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de operadora de […]
TJ/MT: Unimed deve custear tecnologia para cirurgia de tumor cerebral
13 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear kit de neuronavegação para cirurgia de tumor na base do crânio após […]
22 de maio
22 de maio
22 de maio
22 de maio
