TJ/MG: Defeito oculto em motor gera indenização a compradora
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TRT/AM-RR: Técnico de enfermagem demitido após ser acusado de assediar colega de trabalho lésbica tem justa causa mantida
1 de abril de 2026
Decisão da juíza do Trabalho Larissa Carril destaca que silêncio da vítima não configura consentimento Resumo: A juíza do Trabalho […]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas com especialistas para criança com déficit de atenção
1 de abril de 2026
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TJ/SC: Justiça determina realocação de famílias que moram hoje em área de alto risco
1 de abril de 2026
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TRT/SP reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital
1 de abril de 2026
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TJ/MT: Idoso vítima de golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil
1 de abril de 2026
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão de […]
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
1 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a […]
TJ/RN: Justiça garante cobertura de parto sem carência e condena plano de saúde por danos morais
1 de abril de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma administradora de benefícios e uma operadora de plano de saúde […]
TJ/DFT: Justiça impede ocupações de becos
1 de abril de 2026
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu liminar para proibir o […]
TRT/SC mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas
1 de abril de 2026
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a jornada dos empregados A […]
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