TRF4: Estudante garante expedição de diploma mesmo com pendência no Enade
30 de abril de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) […]
TJ/AM: Justiça determina que Município substitua servidores temporários por aprovados em concurso que aguardam nomeação
30 de abril de 2026
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público apontou que vários cargos que tiveram vagas oferecidas em concurso público realizado pela […]
TJ/SC: Inventário não pode ser extinto por abandono de causa
30 de abril de 2026
Eventual inércia deve ser resolvida com a substituição de inventariante A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/SP: Usuária de plataforma de jogos de azar não receberá suposto prêmio
30 de abril de 2026
Ausência de vínculo entre requeridas e empresa. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Dispositivos de lei que permitiam cessão de boxes em feiras sem licitação é inconstitucional
30 de abril de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucionais dois dispositivos da Lei […]
TJ/MG: Justiça delimita ação da Câmara Municipal em processo de cassação
30 de abril de 2026
Juiz anulou processo quanto à matéria eleitoral e manteve apuração de irregularidades no mandato A 3ª Vara dos Feitos da […]
TRT/GO mantém ação de trabalhador avulso sobre vínculo de emprego
30 de abril de 2026
A modalidade de trabalhador avulso, prevista na legislação trabalhista, não se enquadra nas hipóteses do Tema 1389 do Supremo Tribunal […]
TJ/RN: Justiça nega recurso e mantém indenização de R$ 13 mil após empresas venderem geladeira defeituosa
30 de abril de 2026
O Poder Judiciário potiguar negou um recurso interposto por um supermercado e por uma fabricante, após a venda de uma […]
TRT/SP: Empresas são condenadas após acidente em obra a 140 metros de altura
30 de abril de 2026
Decisão oriunda da 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a responsabilidade de quatro empresas por […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear materiais cirúrgicos prescritos a paciente
30 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que determinou uma cooperativa de plano de saúde o custeio de […]
22 de junho
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