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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou pedido de retirada de matérias jornalísticas […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a […]

Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados Com o objetivo de assegurar a proteção de […]

Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço pela empresa A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação solidária da Live Nation Brasil Entretenimento Ltda. […]

Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passageira idosa que caiu dentro do ônibus após […]

A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S/A – […]

Resumo: Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora na ação, para que a empresa responda dentro dos […]