Notícias

TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família

4 de maio de 2026

O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente […]

TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%

4 de maio de 2026

Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre o […]

TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

4 de maio de 2026

A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto […]

TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave

4 de maio de 2026

Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora

4 de maio de 2026

A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros […]

TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais

4 de maio de 2026

A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou […]

TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares

4 de maio de 2026

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expressão “em […]

TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador

4 de maio de 2026

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na cadeia produtiva e fixou indenização superior […]

TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde

4 de maio de 2026

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou ação que questionava a nomeação de Juracy […]

TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança

4 de maio de 2026

Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto […]

TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família

TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%

TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca

TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave

TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora

TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais

TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares

TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador

TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde

TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas

STJ: Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

TJ/SC: Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116

TJ/RN: Lojas são condenadas após cliente comprar relógio de 28 mil reais e receber ‘bomboniere’

Serviços