Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que o banqueiro Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter […]
PEC nº 130/07: o fim do foro privilegiado?
30 de janeiro de 2009
O foro privilegiado, também intitulado foro especial ou foro por prerrogativa de função, é objeto de grande controvérsia doutrinária. Para […]
Excesso de prazo – Acusado de crime de descaminho quer liberdade
30 de janeiro de 2009
Os advogados do empresário José Antônio Martins entraram, na segunda-feira (14/7), com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supremo […]
Terra improdutiva – Mantida expropriação de fazenda para reforma agrária
30 de janeiro de 2009
Está mantido o decreto de expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP). A decisão é do ministro […]
Relação de crimes – Denúncia contra várias pessoas dispensa detalhes
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]
Há juízes em Brasília? – Soltura de Dantas é caso típico de supressão de instância
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi Suiama O advogado de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Zacharias Toron, […]
Gastos públicos – STJ mantém afastado prefeito de município potiguar
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Pendências, no Rio Grande do Norte, Jailton Barros de Freitas e nove assessores devem continuar afastados cautelarmente […]
Relação de crimes – Denúncia contra várias pessoas dispensa detalhes
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]
Aval para funcionar – Operadora de plano de saúde tem de ter registro no CRM
30 de janeiro de 2009
A Medservice – Administradora de Planos de Saúde está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Medicina do Rio […]
Vale o escrito – Juiz diz que não desrespeita o Supremo em acórdãos
30 de janeiro de 2009
O desembargador Luís Soares de Mello Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nota à revista Consultor Jurídico […]
22 de outubro
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