Aumento da tabela – Sem acordo, OAB-SP cancela assistência judiciária
30 de janeiro de 2009
A partir de segunda-feira (14/7), a OAB-SP não nomeará novos advogados para atendimento gratuito à população carente do estado. Os […]
Falhas no processo – Marcinho VP pede no STF trancamento da ação penal
30 de janeiro de 2009
A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no […]
Prende e solta – Presidente do STF tem razão quando critica prisões
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais […]
Monopólio autoral – Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos brigam por direitos
30 de janeiro de 2009
Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O […]
Longe dos holofotes – Juízes e promotores devem ser reservados, diz Toledo
30 de janeiro de 2009
Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comissão […]
Defesa das prerrogativas – Conamp divulga nota em apoio a De Sanctis e De Grandis
30 de janeiro de 2009
A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também resolveu manifestar seu apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis […]
Nota de defesa – Associação dos delegados da PF critica Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota para mostrar sua “indignação” quanto à decisão do ministro Gilmar […]
Requisito necessário – Preso foragido não tem direito a progressão de regime
30 de janeiro de 2009
Preso que está foragido não tem direito a progressão de regime. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do […]
Aumento de produção – Brasil precisa terceirizar atividades econômicas
30 de janeiro de 2009
por José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Marcus Menezes Barberino Mendes O Congresso Nacional está em débito com as […]
Perigo de lesão – Consentimento do ofendido pode causar diminuição da pena
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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