Assistência jurídica – Defensoria mantém atendimento sem convênio da OAB-SP
30 de janeiro de 2009
Mesmo sem o convênio com a seccional paulista da OAB, a Defensoria Publica de São Paulo está atendendo normalmente nas […]
Guardião da Constituição – Reginaldo de Castro divulga carta de apoio a ministro
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo Oscar de Castro, enviou e-mail à redação da […]
Dinheiro da escola – Ex-prefeito é condenado por desvio de verba da educação
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por […]
Impasse trabalhista – Audiência no TST fracassa e greve dos Correios continua
30 de janeiro de 2009
A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a greve […]
Garantias democráticas – Associação Juízes para Democracia defende independência
30 de janeiro de 2009
Ainda causa polêmica a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em determinar que o Conselho da […]
Dever de noticiar – Reportagem feita com base em processo não causa danos
30 de janeiro de 2009
Reportagem que se limita a noticiar a existência e o conteúdo de um processo não causa dano moral para a […]
Prova do estupro – É válida exigência de BO para autorização de aborto
30 de janeiro de 2009
O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão […]
Perfil eleitoral – Participação feminina aumenta entre eleitores no país
30 de janeiro de 2009
Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a […]
Abaixo-assinado – Delegados manifestam apoio a De Sanctis e Queiroz
30 de janeiro de 2009
Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do procurador […]
Provas ilícitas – Juiz preso na Operação Pasárgada tenta suspender o processo
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Weliton Militão dos Santos, investigado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Ele […]
22 de outubro
22 de outubro
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