CPI dos Grampos – Adiada decisão sobre convocação de Dantas e Nahas
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara, adiou nesta terça-feira (15/7) a votação dos requerimentos de convocação de envolvidos […]
Dias de desconto – Telefonica vai compensar usuários por pane na internet
30 de janeiro de 2009
Os usuários da Telefonica que tiveram prejuízos com a pane que afetou os serviços de internet no estado de São […]
Aumento de elegíveis – PGR contesta novas regras para eleições no TJ mineiro
30 de janeiro de 2009
O aumento do número de desembargadores elegíveis para a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está sendo questionado […]
Dentro da época – TRE-SC derruba multa por entrevista antes de 6 de julho
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou, pela primeira vez, um caso de propaganda eleitoral fora de época com […]
Nome sujo – Prefeito reclama de publicidade de lista negra do TCU
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Itapacerica da Serra (SP), Jorge José Costa, pediu Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar […]
Novos agentes – Sociedade protagoniza debate sobre decisão do STF
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueiro […]
Bolo tributário – Falta de definição de receita bruta cria insegurança jurídica
30 de janeiro de 2009
por Paulo Nadir Rosa de Moura O sistema tributário brasileiro é composto por um emaranhado de normas instituidoras de vários […]
Novela policial – Protógenes Queiroz deixa investigação sobre Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O delegado federal Protógenes Queiroz deixou, nesta terça-feira (15/7), o comando da Operação Satiagraha. Segundo informação divulgada pelo G1, a […]
Base de cálculo – É inconstitucional o artigo 74 da MP 2.158-35/01
30 de janeiro de 2009
por Janaina da Silva Resende De acordo com o princípio da universalidade dos rendimentos dos contribuintes pessoas jurídicas, a Lei […]
Aquecimento global – Neutralização e crédito de carbono são diferentes aliados
30 de janeiro de 2009
por Danielle Limiro A temática carbono atualmente é muito discutida, pois a emissão desse tipo de gás é uma das […]
22 de outubro
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