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O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou na sexta-feira (27/6) mensagem ao atual ocupante do cargo, […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ação contra dispositivo da Lei de Inelegibilidades que apenas proíbe a candidatura de políticos […]

Avaliar as condições do pai e se os valores da pensão são exorbitantes ou não depende de exame de provas. […]

por Aldo Romani Netto Uma vez mais, no afã de combater às pressas uma situação que incomoda a sociedade, qual […]

A publicação injustificada de um edital de abandono de emprego invade de privacidade e ofende a honra do trabalhador. Esta […]

Carta de fiança bancária só é válida se for assinada por diretoria executiva de banco ou por seu conselho administrativo. […]

Se o veículo é furtado quando o segurado o emprestou a terceiro, a seguradora não precisa pagar a indenização. O […]

Devedor que comprova a necessidade de ficar com o bem sobre o qual pesa a dívida e oferece caução idônea […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a indenização a ser paga por uma faculdade […]

Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella, apresentaram novo pedido de liberdade […]