Exame médico – Acusada de torturar menina não fará exame de insanidade
30 de janeiro de 2009
A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não fará exame […]
Estruturação jurídica – Sempre há riscos nos contratos de franchising
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alberto Correia da Silva O sistema de franchising soluciona dois gargalos de crescimento dos negócios comerciais ou de […]
Atualização monetária – Taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal
30 de janeiro de 2009
A lei mineira que fixou a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) como indexador para o cálculo de […]
Mudanças previdenciárias – Regras de aposentadoria de servidores foram complexas
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), […]
Solução rápida – Processo administrativo tributário deve ser resgatado
30 de janeiro de 2009
por Marcela Conde Acquara O processo administrativo tributário é uma garantia constitucional. Conforme dispõe o inciso LV do artigo 5° […]
Mercado Jurídico – Escritório investe na área de biotecnologia
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco […]
Crime de rixa – STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz do RS
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma questão da prova objetiva do concurso público para ingresso na […]
Pela igualdade – Questionada MP que reduziu reajuste de servidores inativos
30 de janeiro de 2009
O PPS ajuizou, nesta quarta-feira (18/6), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, contestando […]
Privatização sob suspeita – BNDES deve enviar informações à CPI da Eletropaulo
30 de janeiro de 2009
O BNDES terá de enviar informações e documentos à CPI da Eletropaulo, que investiga irregularidades na privatização da distribuidora de […]
Dever de cuidar – Clube deve indenizar família de criança que morreu
30 de janeiro de 2009
O Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), terá de pagar indenização à família de um menino afogado e morto […]
9 de dezembro
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