Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início a […]
OAB-MS: professores voluntários em curso da UFMS é “escândalo”
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou ontem […]
Perda na advocacia – Morre, aos 92 anos, José Granadeiro Guimarães
30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira, 17 de junho, o advogado José Granadeiro Guimarães. O sepultamento será às 16h desta quarta-feira, […]
Escolha da lista – Vaga de Delgado no STJ é disputada por 23 candidatos
30 de janeiro de 2009
O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (18/6), para escolher os nomes que vão integrar a […]
Efeito vinculante – TJ-DF aplica súmula e mantém demissão de servidora
30 de janeiro de 2009
As súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já começam a surtir efeito. Nesta terça-feira (17/6), o Conselho Especial do […]
Maria da Penha – Personalidade de acusado de agressão justifica prisão
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]
Maria da Penha – Personalidade de acusado de agressão justifica prisão
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]
Eleições 2008 – TSE modifica fiscalização da votação eletrônica
30 de janeiro de 2009
Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias antes […]
Identificação fraudada – Recurso do INSS é rejeitado por ter assinatura irregular
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do […]
Faixa etária – Amil anula cláusula sobre aumento de plano de saúde
30 de janeiro de 2009
Mudança de faixa etária não pode ser pretexto para as empresas de plano de saúde reajustarem o valor das mensalidades. […]
9 de dezembro
9 de dezembro
9 de dezembro
9 de dezembro
