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O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediatas” o envolvimento […]

O Ministério Público de São Paulo protocolou na tarde desta segunda-feira (16/6) recurso contra a decisão que colocou em liberdade […]

por Marina Ito O sistema para acompanhar as autorizações de interceptações telefônicas concedidas por juízes estaduais do Rio de Janeiro […]

O proprietário de um carro no Rio Grande do Norte ganhou o direito de fazer o licenciamento mesmo com as […]

por Lúcio Abrahão O Senado aprovou no dia 28 de maio — por 39 votos a 20 com uma abstenção […]

Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal […]

A exposição a vários assaltos, num dos quais foi designado como negociador no seqüestro da gerente administrativa, resultou em indenização […]

por Maria Fernanda Erdelyi O plenário do Supremo Tribunal Federal vai definir a constitucionalidade da utilização do interrogatório por videoconferência. […]

por Bruno Mattos e Silva O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 8, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 45 […]

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do […]