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A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição da cadeia feminina do município de São Bernardo do Campo. De […]

O Supremo Tribunal Federal determinou que se continue o processo para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça […]

Portar arma com numeração raspada é crime, independente de a arma estar com ou sem munição. O entendimento foi firmado […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Medida […]

Reportagem do Valor Econômico informa que as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem […]

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena, a regra é a liberdade. […]

Três titulares de Ofícios de Registros do estado do Paraná não conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, o ato administrativo […]

por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe […]

Candidato não eleito também responde por abuso de poder econômico previsto no artigo 22, da Lei Complementar 64/90, que trata […]

O PDT no Rio de Janeiro não conseguiu cassar o registro de candidato do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ). O […]