Repercussão do Quinto – Lista rejeitada não significa desprestígio, diz OAB 30 de janeiro de 2009 A rejeição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça […]
Separação nos Balcãs – Líderes de Kosovo declaram independência da Sérvia 30 de janeiro de 2009 Líderes da província de Kosovo, de maioria albanesa, declarou neste domingo (17/2), a independência da região. A declaração foi lida […]
Nota de desagravo – Se a polícia destrata juiz, imaginem os cidadãos comuns 30 de janeiro de 2009 por Alessandro da Silva Nos últimos dias nosso meio jurídico ficou estarrecido com a revelação de que um juiz federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O governo começa o ano adotando medidas que, em seguida, são contestadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal. Levantamento […]
Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo 30 de janeiro de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande […]
Segurança privada – Projeto define regras para prestadoras de serviços 30 de janeiro de 2009 O Projeto de Lei 2.198/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), prevê a criação do Estatuto da Segurança Privada. A proposta […]
Acusação de estupro – Fuzileiros navais americanos prestam depoimento 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Militar dos Estados Unidos tomou, neste fim de semana, depoimentos de quatro marines. […]
Revistas e pilhas – Atriz chinesa Bai Ling é denunciada por furto em loja 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A mais famosa atriz chinesa de Hollywood, Bai Ling, 41 anos, foi denunciada pelo Ministério Público […]
Direito restrito – Maior de 21 anos não ganha pensão por morte de servidor 30 de janeiro de 2009 Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor […]
Crime na ilha – Acusado de assassinato em Porto Rico não será preso 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Justiça de Porto Rico rejeitou, neste fim de semana, o pedido do Ministério Público para […]