Pagamento adiado – OAB-RJ promove seminário sobre precatórios judiciais 30 de janeiro de 2009 Com o objetivo de discutir o problema do pagamento de precatórios judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]
Processos no atacado – Advogado que responde a 563 ações tem pedido negado 30 de janeiro de 2009 Acúmulo de ações Advogado responde a 563 processos por estelionato O advogado Ézio Rahal Melillo falhou na tentativa de trancar […]
Tentativa de atraso – PCB contesta no TSE argumentos do governador Cunha Lima 30 de janeiro de 2009 O PCB da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSB) no processo em que ele […]
Dia de despedida – Marco Aurélio passa a presidência e deixa o TSE 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi No dia em que encerrou a sua segunda passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e […]
OAB vai apurar denúncias de alunos da Anhanguera/Unaes 30 de janeiro de 2009 A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul) vai apurar as denúncias de estudantes de Direito da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal Gazeta Mercantil aponta que o título de grau de investimento que o Brasil recebeu, na semana passada, […]
Sem autorização – Corretora também responde por venda de ações 30 de janeiro de 2009 Empresa responsável pela intermediação da venda de ações na bolsa e a corretora que determina tal venda podem ser chamadas […]
Decisões em jogo – Advogados pedem fim das Câmaras Especiais do TJ-RS 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Advogados do Rio Grande do Sul estão se organizando para tentar acabar com as três Câmaras Especiais […]
Arco de fogo – Amazônia reduz desmatamento em 80% após operação da PF 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Amazônia sofreu uma redução de desmatamento de 80% no mês de março, em comparação a […]
Cumprimento de pena – Recurso Especial não impede prisão antes do fim de ação 30 de janeiro de 2009 Recursos de caráter excepcional, como Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça ou Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, não […]