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Medida decorre da indisponibilidade total e programada dos sistemas corporativos meu INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu os […]

Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação […]

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]

Resumo: Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. Parte da indenização […]

Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar. A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa […]

Resumo: TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. A instituição financeira alegou impedimentos técnicos e […]